Cléia Plácido
encaminhou
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 34 de 23 de março de 2012
Publicado no Diário Oficial nº 60 de 27 de março de 2012, paginas 65 a 67
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com as normas de concursos aprovadas pela Resolução nº 11 e 13 de 2010 e 07 de 2011 do Conselho Universitário, disponíveis no endereço http://www.ufrj.br, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 94.664/87, e as disposições contidas no presente edital, para as Unidades, Departamentos, Setores, classe, titulação básica, regimes de trabalho, remunerações iniciais e taxas de inscrição constantes no quadro anexo, em atividades a serem exercidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição nos termos da legislação em vigor. São também observadas as disposições contidas no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 – DOU nº 161, de 24 de agosto de 2009 – da Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos e Decreto no 7.485, de 18 de maio de 2011, HYPERLINK "http://www.consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/res17-11.pdf" Resolução nº 17/11- Altera a Resolução nº 11/2010 do CONSUNI, que estabelece as Normas e Edital de Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior..
1. DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I – curriculum vitae em 7 (sete) vias;
II – memorial em 7 (sete) vias, acompanhado de comentário que permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída pelo próprio candidato;
III – comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ressalvadas as hipóteses de isenção expressamente previstas no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
I.1 - Os interessados, devidamente identificados, deverão solicitar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou do Órgão Suplementar, de acordo com a localização da vaga, indicando o setor a que pretendem concorrer, acompanhado de toda a documentação.
I.2 - Os interessados, devidamente identificados, poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Diretor da Unidade ou Órgão Suplementar, de acordo com a localização da vaga, o qual deliberará, em última instância, sobre a concessão da isenção requerida.
I.3 - O prazo limite para a apresentação do requerimento de isenção é de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do edital. O candidato será comunicado, da decisão acerca do deferimento ou não do seu pedido de isenção, em até 10 (dez) dias após a apresentação do requerimento.
2. PRAZO DE INSCRIÇÃO
O prazo para inscrição é de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Caso não haja inscrições deferidas, este prazo poderá ser renovado por mais 30 (trinta) dias, sendo que, em casos devidamente justificados pelas Congregações das Unidades ou Órgãos equivalentes, a classe de professor pode ser modificada para nível imediatamente inferior.
3. VAGAS E PROGRAMAS DOS CONCURSOS
A localização da vaga encontra-se discriminada nos quadros anexos a este edital. Os programas dos Concursos, bem como os critérios do Centro para o julgamento de títulos e trabalhos ao qual a vaga é vinculada, acham-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos Centros, das Unidades Acadêmicas, Órgãos Suplementares ou Museu Nacional, nos endereços constantes do referido anexo.
4. TÍTULOS E PROVAS
4.1 – As datas das provas serão divulgadas aos candidatos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por via postal registrada, com aviso de recebimento, encaminhada ao endereço indicado no requerimento de inscrição, e com um intervalo de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data de publicação do edital.
4.2 – O Concurso de Títulos e Provas abrangerá as seguintes etapas:
I – prova escrita com caráter eliminatório e classificatório;
II – prova didática para as classes de Ajunto, Assistente e Auxiliar;
III – prova prática, facultativa cuja inclusão será definida pela Congregação da Unidade ou Órgão equivalente, de acordo com a localização da vaga;
V – apreciação de títulos e trabalhos referidos no Curriculum vitae;
VI – argüição do memorial.
4.3 – A apresentação das cópias autenticadas dos títulos e cópias dos trabalhos referidos no curriculum vitae deverá ser feita apenas pelos candidatos que tiverem inscrição aceita no certame, no prazo de 7 (sete) dias antes da primeira etapa do concurso.
4.4 – As provas orais ou defesas de memoriais serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
4.5 – Os candidatos serão classificados de acordo com os números de indicações dadas pelos examinadores, desde que alcancem da maioria destes a média mínima de 7 (sete).
4.6 – Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
4.7 – O resultado final do concurso deverá ser apreciado pela Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
4.8 – Da decisão da Congregação da Unidade ou órgão equivalente caberá, apenas, recurso de nulidade, a ser interposto ao Conselho Universitário da UFRJ, no prazo limite de 10 (dez) dias, contados a partir da data da decisão da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
4.9 – O recurso de nulidade deverá estar fundamentado única e exclusivamente na não-observância às normas e procedimentos definidos neste edital.
5. PROVIMENTO DA VAGA
5.1 – O candidato nomeado será submetido a inspeção médica pela UFRJ, para comprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo, em cumprimento ao que determina a Lei nº 8.112/90.
5.2 – Para a posse dos indicados pelo Concurso serão exigidos o diploma de graduação em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, devidamente revalidado.
5.3 – Para a posse, além do diploma de graduação, o candidato deverá apresentar:
I – o título de Mestre ou Doutor em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior devidamente revalidado; ou
II – o título de Livre-Docente obtido conforme a Lei n° 5.802/72.
5.4 – O candidato não será empossado se:
I – for considerado inapto na inspeção médica;
II – deixar de atender às exigências, aos prazos e às datas estabelecidas neste edital;
III – não apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos estabelecidos para a investidura no cargo, de acordo com a Lei nº 8112/90:
III.1 – Se brasileiro:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quites com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo.
III.2 - Se estrangeiro:
a) ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo.
5.5 – O servidor será submetido a Estágio Probatório, conforme disposto na Lei nº 8.112/90 e normas estabelecidas pela UFRJ.
5.6 – A aprovação e a indicação para provimento da vaga assegurarão apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da UFRJ, respeitado o prazo de validade do Concurso.
5.7 – A validade do Concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da homologação do seu resultado.
5.8 – Os candidatos nomeados para as vagas destinadas aos cursos localizados fora do Município do Rio de Janeiro exercerão suas atividades nestes locais.
5.9 – As ocorrências não previstas neste edital serão resolvidas pelo Reitor da UFRJ, ouvida a Procuradoria-Geral da UFRJ.
Carlos Antônio Levi da Conceição
Reitor
ANEXO
Classe:
Professor Assistente
Professor Assistente
Professor Assistente
Professor Adjunto
Professor Adjunto
Titulação:
Mestre
Mestre
Mestre
Doutor
Doutor
Regime de Trabalho:
20h
40h
40h-DE
40h
40h - DE
Remuneração Inicial:
R$ 1.993,04
R$ 3.016,52
R$ 4.651,59
R$ 4.300,00
R$ 7.333,67
Taxa de Inscrição:
R$ 50,00
R$ 75,00
R$ 115,00
R$ 100,00
R$ 180,00
CONTA PARA DEPÓSITO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
Banco do Brasil (001)
Agência nº 4201-3
Conta nº 170500-8
Código identificado (1) nº 1531151523628883-7
Código identificado (2) CPF do candidato
QUADRO DE VAGA
Centro
Unidade
Departamento / Programa / Curso
Setor / Área
Classe
Regime
Nº de Vagas
Campus Macaé
Campus Macaé
Curso de Farmácia
Análises Farmacêuticas
Adjunto
40h - DE
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Curso de Farmácia
Farmacognosia
Adjunto
40h - DE
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Curso de Medicina
Gineco - Obstetrícia
Adjunto
40h
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Engenharia
Matemática (Cálculo)
Assistente
40h - DE
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Engenharia
Expressão Gráfica
Assistente
20h
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Licenciatura em Química
Ensino de Química
Assistente
40h - DE
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Licenciatura em Química e Engenharia
Físico-Química
Adjunto
40h - DE
1
Campus Macaé
Campus Macaé
Licenciatura em Química, Licenciatura e Ciências Biológicas, Farmácia
Matemática Aplicada Cálculo e Computação
Assistente
40h - DE
1
CCJE
COPPEAD
Marketing e Negócios Internacionais
Adjunto
40h - DE
1
CCJE
Faculdade de Direito
Direito Civil
Direito Civil
Assistente
40h - DE
1
CCJE
Faculdade de Direito
Direito Civil
Direito Civil
Assistente
40h
1
CCJE
Faculdade de Direito
Direito do Estado
Direito Constitucional
Adjunto
40h - DE
1
CCJE
Faculdade de Direito
Direito do Estado
Prática Jurídica
Assistente
20h
1
CCJE
Faculdade de Direito
Direito do Estado
Prática Jurídica
Assistente
20h
1
CCMN
Instituto de Matemática
Métodos Matemáticos
Matemática
Adjunto
40h - DE
1
CCMN
Instituto de Matemática
Métodos Matemáticos
Matemática
Adjunto
40h - DE
1
CCMN
Instituto de Matemática
Métodos Matemáticos
Matemática
Adjunto
40h - DE
1
CCS
Escola de Educação Física e Desportos
Arte Corporal
Dança e Acrobacia
Assistente
20h
1
CCS
Instituto de Nutrição Josué de Castro
Gastronomia
Gastronomia
Assistente
40h - DE
1
CCS
Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais
Programa de Química de Produtos Naturais / Síntese e Transformação de Produtos Naturais
Adjunto
40h - DE
1
CT
Escola Politécnica
Engenharia Naval e Oceânica
Planejamento da Construção Naval
Adjunto
40h - DE
1
CT
Escola Politécnica
Expressão Gráfica
Expressão Gráfica
Adjunto
40h - DE
1
CT
Escola Politécnica
Mecânica Aplicada e Estruturas
Estruturas de Concreto Armado e Concreto Protendido
Adjunto
40h - DE
1
ENDEREÇO
Polo Cidade Universitária - Campus UFRJ Macaé
Av. Aluizio da Silva Gomes, 50
(próximo ao Shopping Plaza Macaé)
Granja dos Cavaleiros
Macaé – RJ
CEP: 27930-560
Tel.: 22- 2796-2563
Site: HYPERLINK "http://www.ufrj.br/macae" http://www.ufrj.br/macae
E-mail: HYPERLINK "mailto:comissaodeconcurso@macae.ufrj.br" comissaodeconcurso@macae.ufrj.br
Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração - (COPPEAD)
Rua Pascoal Lemme, 355,
Cidade Universitária.
Cep: 21.941-918
Tel: (0xx21)2598-9800/9802
Fax: (0xx21)2598-9817
E-mail: direcao@coppead.ufrj.br
Site: HYPERLINK "http://www.coppead.ufrj.br" http://www.coppead.ufrj.br
Faculdade de Direito (FD)
Rua Moncorvo Filho, 8,
Centro- RJ
CEP: 20.211-340
Tel: (0xx21) 2224-8904
Fax: (0xx21) 2224-8904
Site: HYPERLINK "http://www.direito.ufrj.br" \t "_blank" http://www.direito.ufrj.br
HYPERLINK "http://www.im.ufrj.br" \t "_blank" Instituto de Matemática (IM)
Av. Athos da Silveira Ramos.
Edifício do Centro de Tecnologia, Bloco C, Sala 101,
Cidade Universitária.
CEP: 21.941-909,
Tel: (0xx21) 2562-7036/7035
Fax: (0xx21) 2290-1095
Site: HYPERLINK "http://www.im.ufrj.br" \t "_blank" http://www.im.ufrj.br
HYPERLINK "http://www.eefd.ufrj.br" \t "_blank" Escola de Educação Física e Desportos (EEFD)
Avenida Carlos Chagas Filho, 540,
Cidade Universitária.
CEP: 21.941-599
Tel: (0xx21) 2562-6850/6802
Fax: (0xx21) 2562-6801
E-mail: HYPERLINK "mailto:gabinete@eefd.ufrj.br" gabinete@eefd.ufrj.br
Site: HYPERLINK "http://www.eefd.ufrj.br" \t "_blank" http://www.eefd.ufrj.br
HYPERLINK "http://www.nutricao.ufrj.br" \t "_blank" Instituto de Nutrição Josué de Castro - (INJC)
Av. Carlos Chafas Filho, 373.
Edifício do Centro de Ciências da Saúde, Bloco J, 2º andar,
Cidade Universitária,
Cep: 21.941-902
Tel: (21)2560-8293 / 2562-6599
Fax: (21)2280-8343
E-mail: HYPERLINK "mailto:direcao@nutricao.ufrj.br" direcao@nutricao.ufrj.br
Site: HYPERLINK "http://www.nutricao.ufrj.br" \t "_blank" http://www.nutricao.ufrj.br
HYPERLINK "http://www.nppn.ufrj.br/" \t "_blank" Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais - (NPPN)
Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco H.
Cidade Universitária.
CEP 21.941-902
Tel: (21) 2562-6791/6513
Fax: (21) 2562-6512
E-mail: HYPERLINK "mailto:diretor@nppn.ufrj.br" diretor@nppn.ufrj.br
Site: HYPERLINK "http://www.nppn.ufrj.br/" \t "_blank" http://www.nppn.ufrj.br/
HYPERLINK "http://www.poli.ufrj.br" \t "_blank" Escola Politécnica - (POLI)
Av. Athos da Silveira Ramos, 149.
Prédio do Centro de Tecnologia , Bloco A, 2º andar,
Cidade Universitária,
Cep: 21.941-909
Tel: (0xx21)2562-7312 / 7010
Fax: (0xx21)2562-7718
E-mail: HYPERLINK "mailto:diretor@poli.ufrj.br" diretor@poli.ufrj.br
Site: HYPERLINK "http://www.poli.ufrj.br" \t "_blank" http://www.poli.ufrj.br
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